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Artigo e Notícias

Tag Archives for: "gestantes"
Home /
 Estabilidade da gestante no contrato de trabalho por prazo determinado
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
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Estabilidade da gestante no contrato de trabalho por prazo determinado

A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante os primeiros meses de vida do bebê. Esse direito é assegurado pelo art. [...]

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 Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
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Comissão aprova tempo máximo para atendimento de idosos e gestantes

A lei atual não define prazos. A proposta aprovada pela Comissão de Defesa do Consumidor estabelece 30 minutos como tempo limite de espera em órgãos públicos e [...]

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 STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
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By RodrigoStudio
In Notícias Selecionadas
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STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ontem (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. [...]

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